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5 de out. de 2011

Oi (ex-Telemar)

          O nome "Oi" foi criado pela agência de publicidade inglesa Wolf Onlins para a Telemar. A empresa é o resultado da fusão da Tele Norte Leste Participações e Telemar Norte Leste Participações.
          A história da Oi é recheada de polêmicas desde a sua criação, com o nome Telemar, na privatização da Telebrás feita pelo governo de Fernando Henrique Cardoso em 1998. De forma inesperada, o consórcio formado pela empreiteira Andrade Gutierrez (do empresário Sérgio Andrade) e pelo grupo La Fonte (de Carlos Jereissati), entre outros, ganhou o leilão para oferecer o serviço de telefonia fixa em dezesseis estados, que embutia o Rio de Janeiro (Telerj) e quinze estados do Norte e Nordeste com suas respectivas estatais estaduais. Olhando o mapa do Brasil aberto, era bonito de ver a imensidão do mar. Exceto o Espírito Santo, os estados litorâneos iam do Rio de Janeiro até o Cabo Orange, um pouco ao norte do Oiapoque, no Amapá. E ainda abrangia os estados do Amazonas, Tocantins, Acre e Rondônia, não banhados pelo mar.
          Os "outros", citados acima, eram a Inepar, grupo do paranaense Atilano Oms Sobrinho, a Macal, operadora de TV a cabo, e a seguradora Aliança. Esta última, que pertencera ao empresário baiano Daniel Tourinho, foi incorporada pelo Banco do Brasil e se encontrava em fase final de reestruturação na época do leilão. A Telemar chamou a atenção por ser o único grupo vencedor do leilão que não tinha uma operadora de telefonia entre seus sócios. Em todos os demais, havia uma empresa de telefonia de grande porte, com larga experiência internacional no ramo.
          A Telemar acabou vencendo o leilão por um golpe de sorte. A expectativa do mercado era que o consórcio unindo o banco Opportunity e a operadora Telecom Itália saísse vencedor do leilão da Tele Norte Leste. Segundo Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, esse grupo estaria disposto a dar 1 bilhão de reais acima do lance dado pela Telemar. Mas isso acabou não acontecendo. Pelas regras da privatização, um mesmo consórcio não poderia sair vencedor em duas empresas de telefonia. Como o consórcio comandado por Opportunity e Telecom Itália venceu o leilão da Tele Centro Sul, perdeu a chance de competir pela Tele Norte Leste. Com isso, o consórcio azarão Telemar acabou vencendo com um ágio simbólico.
          No momento da privatização, só nos arquivos da Telerj, foram encontrados 800.000 candidatos na fila do plano de expansão de linhas. Alguns usuários estavam esperando havia mais de dez anos. Além disso, o sistema funcionava precariamente. Nos horários de pico era comum ter de esperar minutos para conseguir uma linha. Isso sem falar nas ligações que não se completavam, sinais ocupados no meio da discagem e troncos congestionados por horas.
          Em meados de 1999, para assumir a presidência da Telemar, a holding que controlava 16 companhias de telecomunicações, o executivo carioca Manoel Francisco Horácio cercou-se de garantias. Só aceitou deixar uma das vice-presidências da Vale do Rio Doce mediante a inclusão de três cláusulas especiais no seu contrato. A primeira garantia-lhe a estabilidade no emprego até 2001. A segunda diz que depois dessa data ele só poderia ser demitido pela unanimidade dos nove sócios que controlavam a Telemar. A última cláusula era tão especial que Horácio se negava a divulgar. "Vai constranger os acionistas", afirmou.
          A questão era que, o produto que Horácio tinha para vender era problemático. Como ocorreu com outras empresas privatizadas, os telefones da Telemar davam muito defeito. Por isso uma grande parte dos seus clientes estava insatisfeita. Eram interurbanos que não se completavam por dias seguidos, telefones que não ligavam para celular, falta de sinal, erros nas contas, telefones mudos. É verdade que parte da responsabilidade cabe ao legado recebido pela Telemar: 16 estados - cada um com tecnologias de telefonia próprias e, muitas vezes, incompatíveis.
          Em novembro de 1999, com 24.519 funcionários, a Telemar tinha uma miríade de acionistas: BNDESpar (25%), Andrade Gutierrez (11,275%), Macal Investimentos, do empresário Jorge Paulo Lemann (11,275%), Fiago Participações (19,9%), La Fonte (11,275%), Companhia de Seguros Aliança do Brasil (5%), Brasil Veículos Companhia de Seguros (5%), Lex Part Participações (11,275%). Desde que foi privatizada a empresa já passara por duas mudanças societárias. A última foi a saída do grupo paranaense Inepar. Sem dinheiro para honrar sua parte no pagamento das parcelas de compra da empresa, a Inepar vendeu suas ações para o banco Opportunity.
          Em meados de 2001, a empresa sente a ineficiência operacional e administrativa, pelo simples fato de conviver com 16 diretorias, 16 conselhos de administração e fiscal, e ainda balanços de todas as coligadas a ser publicados. A Telemar propõe então a substituição das ações das controladas por títulos de uma única empresa, a nova Telerj. Além da própria Telerj, a conversão abrangia as afiliadas: Telest, Telebahia, Telergipe, Telasa, Telpe, Telpa, Telern, Teleceará, Telepisa, Telma, Telepará, Teleamazon, Teleamapá, Telaima (Roraima), e Telemig.
          No final de maio de 2003, a holding Telemar - Tele Norte Leste (TNLP4, na Bovespa), vendeu sua empresa de telefonia celular, a Oi, pelo preço simbólico de 1 real. A compradora foi uma das empresas do grupo, a operadora de telefonia fixa Telemar Norte Leste (TMAR5), que com o negócio assumiu uma dívida de 4,7 bilhões de reais. A mudança tinha uma explicação estratégica. Uma tendência da telefonia mundial era a estagnação do mercado de linhas fixas e a migração para o celular. Embora a realidade brasileira ainda estivesse longe disso, uma empresa com um pé em cada ponta estaria alinhada com as expectativas dos analistas para o futuro. A absorção permitiria à Telemar utilizar melhor seus recursos, reduzir custos, ganhar produtividade e mais foco para competir. Os aspectos financeiros da venda da Oi, porém, não foram bem recebidos. A operação teria vantagens fiscais. Transferir a dívida da Oi (que dava prejuízo) para a Telemar (que dava lucro) possibilitaria polpudos ganhos mas a dívida continuaria alta.
          Durante o ano de 2008, uma longa novela precedeu a compra da Brasil Telecom pela Oi, concluída em janeiro de 2009. Um dos principais argumentos defendidos pelos acionistas do que viria a ser a supertele (ou NovaOi, como foi apelidada) foi a formação de um poderoso gigante do setor, capaz de fazer frente à espanhola Telefônica e à mexicana Telmex nos principais mercados da América Latina.
          No início de 2010, passado pouco mais de um ano, podia-se dizer que a primeira etapa do plano foi concluída com sucesso. A Oi passou a ser a maior empresa de telefonia do país, com um faturamento de 40 bilhões de reais e mais de 30 milhões de clientes. A segunda etapa, a expansão para a América Latina, é que não caminhou conforme o planejado. A pressão pela quitação da dívida gerada pela incorporação da BrT, que encerrou e terceiro trimestre de 2009 em 28 bilhões de reais, deixou a internacionalização da companhia em segundo plano. Aparentemente, a prioridade da Oi passou a ser cortar custos para gerar o prometido 1 bilhão de reais em sinergias. 
          Para uma companhia do porte da Oi, com geração de caixa na casa dos 10 bilhões de reais ao ano, saldar parcelas da dívida não deveria ser problema. Acontece que a absorção da BrT passou a gerar uma série de surpresas desagradáveis, transformando o que seria uma tarefa relativamente simples numa corrida para apagar incêndios. Problemas referentes a processos contra a Brasil Telecom, por exemplo, fez a Oi reservar quase 1,3 bilhão de reais a mais para saldar eventuais dívidas. Outro exemplo: o sistema de pagamentos das duas empresas era totalmente diferente. Isso atrasou em seis meses o lançamento dos planos da Oi. E mais: o modelo de negócios da Oi, ancorado na comercialização de chips, e não de aparelhos (que têm margens maiores) deixou franqueados da BrT resistentes em aderir ao modelo de negócios da Oi. Resultado: nos primeiros nove meses de 2009, enquanto o mercado de celulares no país cresceu 15%, a Oi teve queda de 50% nas vendas. 
          O sinal mais nítido de que o mercado penalizava a empresa era seu valor de mercado. Às vésperas da fusão, Oi e BrT valiam, separadas, 33 bilhões de reais. Três anos depois, em fevereiro de 2010, 22 bilhões.
          A Oi é dona de rede residencial de telecomunicações no país inteiro, exceto no Estado de São Paulo (já considerando a fusão, em 2008, com a Brasil Telecom (que anteriormente havia comprado a CRT), que abrangia os estados do su l, centro-oeste e Distrito Federal). É considerada a segunda maior rede residencial do mundo em extensão geográfica, atrás de uma rede russa. A empresa comanda 34,4% do mercado de telefonia fixa no Brasil, com 14,9 milhões de linhas em operação (dados de junho de 2016), sendo a maior operadora desse tipo de serviço no país. Está presente com pelo menos um serviço em todos os municípios do país, e declara que tem cerca de 70 milhões de clientes. A base de clientes de celular era de 47,8 milhões em março de  2016. São 5,7 milhões de pontos de banda larga, 1,2 milhão de assinaturas de TV e milhões de pontos Wi-Fi em locais públicos, como aeroportos e shoppings.
          A Oi foi controlada pela Andrade Gutierrez e Grupo La Fonte (família Jereissati) até o começo de 2015, em sociedade com BNDES e fundos de pensão de estatais Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal), Sistel (antiga Telebrás). Entre 2010 e 2014, também esteve no bloco de controle da operadora a Portugal Telecom. Agora, o capital está pulverizado, mas o grupo português ainda tem a maior fatia.
          Em 20 de junho de 2016, na maior e mais complexa reorganização já realizada no Brasil e na América latina, e de longe o maior calote da história brasileira, o grupo de telecomunicações Oi solicita recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro, trazendo R$ 65,4 bilhões (sendo R$ 51 bilhões em débitos financeiros) para ser discutidos e renegociados. Os números da "supertele" são típicos de uma empresa "grande demais para quebrar": 70 milhões de clientes em telefonia móvel, telefonia fixa, internet banda larga, WI-Fi instalados em locais públicos, e TV por assinatura; 138.800 funcionários diretos e indiretos; 27,4 bilhões de reais de faturamento em 2015 e a telefonia e banda larga Oi está presente em 4854 municípios brasileiros.
          A Oi chegou a esta situação de dívida como resultado de uma série de transações sem sucesso. A então Telemar comprou diversas empresas de seus controladores, assumindo as dívidas. A maior delas foi a operação de telefonia celular montada do zero pelos próprios controladores, a Oi Móvel, que transferiu à Telemar 4,7 bilhões de reais em dívidas em 2003.
          Em 2008 a Oi adquiriu a Brasil Telecom, na época controlada pelo banqueiro Daniel Dantas, num negócio de R$ 13 bilhões, sem due diligence, para criar a maior empresa de telecomunicações do país. Para isso, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva teve que mudar a lei, para permitir a fusão, criando uma "supertele nacional", termo cunhado por ele para justificar a mudança e o negócio: era preciso apoiar a formação de uma empresa brasileira de telefonia capaz de enfrentar as estrangeiras no mercado doméstico e no exterior. Então, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o negócio, criando um litígio de R$ 5 bilhões com os acionistas do antigo sistema Telebras, cuja privatização originou a Telemar e a Brasil Telecom.
          Com apoio dos governos de Brasil e Portugal, a Portugal Telecom anuncia, em 2010, a compra de 22% do capital da Oi. No ano seguinte, 2011, a empresa consolida resultados com a BRT e a dívida dispara após a descoberta de passivos, atingindo 30 bilhões de reais.
          Na operação Marquês, a Lava-Jato de Portugal, o político brasileiro José Dirceu apareceu como beneficiário de pagamentos em troca de usar seu poder para destravar um dos negócios mais rumorosos da era petista: a entrada da Portugal Telecom na sociedade da brasileira Oi. As autoridades poruguesas chegaram a Dirceu ad destrinchar as conexões do propinoduto que servia a José Sócrates, ex-primeiro-ministro do país, que, na semana passada, foi acusado formalmente por 31 crimes. Escarafunchando arquivos apreendidos em um escritório de advocacia de Lisboa com o qual Dirceu mantinha parceria, os agentes descobriram que o petista usou a banca para esconder pagamentos que somam pelo menos 944000 euros, e que, segundo o Ministério Público português, estavam ligado bilionária da Portugal Telecom com a Oi. Os repasses foram feitos por empresas diretamente interessadas no negócio, entre elas a própria Portugal Telecom e a Zagope, subsidiária da Andrade Gutierrez, cujos donos detinham o controle da Oi.
          Em 2013, foi feita uma tentativa de fusão com a Portugal Telecom, mas foi interrompida em 2014 depois da descoberta de um rombo de 847 milhões de euros no caixa da Portugal Telecom. Nesse mesmo ano, 2014, o Grupo Espírito Santo (GES), o maior acionista da Portugal Telecom, foi à bancarrota e trouxe com ele aproximadamente 1 bilhão de euros em investimentos financeiros que já tinha com a Oi. A combinação trouxe para a tele brasileira perto de R$ 30 bilhões em novos débitos, R$ 25 bilhões de obrigações de Portugal Telecom e mais R$ 4,5 bilhões dos controladores brasileiros.
O fluxo de caixa da Oi foi também afetado pelo vácuo em investimentos em infraestrutura, o que propiciou avanço dos competidores. Mesmo antes de seus problemas financeiros, os investimentos eram limitados pelos gordos dividendos pagos para transferir montantes aos acionistas controladores, com o objetivo de habilitá-los a pagar os próprios débitos.
          Antes da reestruturação da dívida, a Oi tentou duas vezes fusão de seus negócios com a TIM Brasil, a unidade da Telecom Italia que é principalmente uma operadora sem fio.
          Em 2014, a Oi adquiriu os ativos portugueses e africanos da Portugal Telecom, e passou a deter participação indireta de 25% na empresa.
          Desde a fusão com a Brasil Telecom em 2008, a empresa cambaleou, ano a ano, rumo à lona. A sucessão de presidentes foi estonteante - nos últimos cinco anos (de 2011 a 2015), cinco executivos ocuparam o cargo. Bayard Gontijo foi promovido ao topo em 2015, quando já havia sobrado muito pouco do glamour de outrora. Restaria trabalhar duro para evitar uma catástrofe. Já haviam ocupado a cadeira da empresa nos últimos anos os executivos Luiz Eduardo Falco, Francisco Valim e Zeinal Bava. A companhia valia no início de julho de 2016, 1 bilhão de reais na bolsa, 90% menos que no auge, em 2012. Como a dívida era 65 vezes maior, o leque de soluções disponíveis era minúsculo. Logo ficou claro que a única opção seria reestruturar a dívida - e convencer, portanto, o credores a trocar seus papéis por ações da empresa.
          Foi um processo confuso nos melhores momentos e caótico nos piores. Dois terços da dívida da Oi estão nas mãos de investidores estrangeiros, que compraram títulos emitidos pela empresa. Para conseguir renegociar a dívida, era preciso, antes de mais nada, encontrar esses credores espalhados aos milhares pelo mundo. Após meses de busca, assessoradas pelo banco de investimento Moelis, só foi possível reunir credores que representavam um terço do endividamento. Gontijo e seus assessores resolveram, então, que o melhor cenário seria fechar um acordo com esses credores para em seguida, entrar com um pedido de recuperação judicial. Esse grupo credor serviria de âncora do processo, o que, acreditava, facilitaria o andamento da aprovação de um plano de recuperação ordenado e do qual a Oi conseguisse sair viva. No dia 5 de junho de 2016, Gontijo embarcou para Nova York levando um proposta: entregar a todos os credores 70% da Oi, além de alongar outras dívidas. Ouviu deles que queriam 90% da companhia. Saiu satisfeito, acreditando que fecharia a negociação em 80%, considerando que com aquele volume de dívida não haveria como apertar a negociação. Ainda em Nova York, reuniu o conselho numa videoconferência mas foi surpreendido pela forte resistência dos representantes da Pharol, como é chamado o veículo de investimentos da antiga Portugal Telecom que é o maior acionista da Oi, com 22% das ações. A argumentação foi que a negociação estava sendo levada adiante por uma parcela pouco relevante dos credores, que estariam sendo privilegiados no processo.
          Alguns números estampam a proximidade da Oi com consumidores em locais remotos: cerca de 400 municípios no país, o equivalente ao número de cidades do Paraná, são atendidos exclusivamente pela operadora. Em outros 1500, as concorrentes utilizam a rede da companhia para oferecer seus serviços.
          No dia 20 de junho de 2016, a Oi finalmente entrou com o pedido de recuperação judicial, mecanismo que protege uma empresa da falência até que seus credores aprovem um plano para tirá-la do buraco.
          Às 2h30 da manhã do dia 20 de dezembro de 2017, no Riocentro, no Rio de Janeiro, termina a assembleia dos credores da Oi, com a aprovação de um plano de recuperação judicial da empresa.
          Em maio de 2018, a Oi divulgou o desembolso previsto para 2018 de até R$ 74,6 milhões para pagamento de seus quatro diretores estatutários - o montante inclui também indenizações a ex-executivos e bonificações que dependem do êxito do plano de recuperação judicial, aprovado em dezembro de 2017 pelos credores da Oi. Essa remuneração é quase três vezes superior àquela prevista pela líder do mercado móvel brasileiro (Telefônica Vivo) e mais de duas vezes superior à estipulada pela TIM.
          Em 9 de janeiro de 2019, a Oi anunciou que chegou a um acordo com a Bratel, subsidiária da portuguesa Pharol, para encerrar e extinguir quaisquer litígios judiciais e extrajudiciais no Brasil, Portugal e em todos os países em que são movidos processos. O acordo, aprovado pelos conselho de administração da Oi e da Pharol, prevê que a Oi pague 25 milhões de euros à companhia portuguesa e entregue 33,8 milhões de ações que estão em sua tesouraria.
          Com o aumento de capital realizado em janeiro de 2019, que chegou a um montante de R$ 4 bilhões, quatro fundos emergiram como os maiores acionistas da Oi: GoldenTree, York Global Finance Fund, Brookfield e Solus.
          No final de janeiro de 2020, a venda da participação da Unitel foi concluída. Com isso a Oi entrou em um novo estágio. A venda de sua participação de 25% na Unitel por US$ 1 bilhão, dos quais: (i) US$ 700 milhões foram pagos imediatamente, (ii) US$ 61 milhões já pagos devido à transferência das ações para a PT Ventures (iii) US$ 240 milhões a serem pagos até julho de 2020. A obrigação da Sonangol de efetuar esses pagamentos é totalmente garantida por uma carta de fiança emitida por um banco de primeira linha.
          Em setembro de 2020, os credores aprovaram a inclusão da venda de ativos da Oi no plano de recuperação judicial. Em dezembro do mesmo ano, a venda da Oi Móvel, subsidiária de telefonia celular, rendeu R$ 16,5 bilhões aos credores. Os ativos foram divididos entre as operadoras Vivo, Tim e Claro.
          Em 26 de novembro de 2020, a Oi vendeu torres de telefonia móvel e data centers em leilão, arrecadando cerca de 1,4 bilhão de reais. A Highline do Brasil, do grupo norte-americano de private equity Digital Colony, comprou a unidade de torres por 1,067 bilhão de reais, enquanto a Piemonte Holding venceu a disputa pelos data centers com uma oferta de 325 milhões de reais. A Oi planeja usar os recursos para ajudar a sair do plano de recuperação judicial.
          No início de julho de 2021, a Oi leiloou o controle que detinha da InfraCo. que concentra rede de fibra óptica com mais de 400 mil quilômetros de extensão. A venda de 57,9% do ativo foi concretizada pelo valor de 12,9 bilhões de reais. Como esperado, apenas uma proposta — de fundos do BTG Pactual junto com a Globenet Cabos Submarinos — foi apresentada. Desde novembro de 2020, a Oi se desfez de quatro grandes grupos de ativos, cuja venda rendeu à companhia 30,7 bilhões de reais.
          Em 22 de agosto de 2022, a Highline venceu o leilão de aquisição de 8 mil torres de telefonia fixa da operadora Oi pelo valor de R$ 1,697 bilhão. Trata-se do preço mínimo estabelecido quando a Highline fez a sua proposta vinculante, no dia 1º de agosto.
          Em 15 de dezembro de 2022, depois de mais de seis anos de negociações com credores, o processo de recuperação judicial da operadora de telefonia Oi foi finalmente concluído. Foi encerrado pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. “Chega ao fim o mais impactante e relevante processo de recuperação judicial do Judiciário brasileiro e um dos casos mais complexos do mundo jurídico contemporâneo”, anotou o magistrado em seu despacho. Depois de seis anos, a dívida bruta da Oi diminuiu em quase três vezes, totalizando R$ 21,9 bilhões em setembro de 2022.
          Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Oi tinha, no fim de outubro de 2022, cerca de 5 milhões de assinantes do serviço de internet de banda larga fixa. Em telefonia móvel, eram 47,7 milhões de clientes.
          No fim de março de 2023, às voltas com uma segunda recuperação judicial, a Oi passa por um reestruturação cujo objetivo é reduzir o endividamento financeiro e também readequar o tamanho da operação e a geração de receita. O modelo é ter uma companhia com menos ativos, com foco na banda larga via fibra óptica e nos serviços corporativos. As dívidas incluídas na segunda recuperação judicial, aceita pela Justiça em 16 de março (2023), somam R$ 43,7 bilhões, contra R$ 65,3 bilhões do primeiro processo, encerrado em dezembro de 2022.
          Se antes de se vender sua operação de telefonia móvel, em 2022, a receita líquida da Oi chegou a superar R$ 28 bilhões, o indicador passou a rondar o patamar de R$ 10 bilhões. A força de trabalho também diminuiu à medida em que a empresa alienou ativos (torres de telefonia, data centers, rede de fibra óptica) e desistiu de competir em alguns mercados (TV por satélite).
          De acordo com dados reportados pela Oi à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a operadora tinha pouco mais de 58 mil colaboradores diretos no fim de 2019. Em 31 dezembro de 2021, esse total havia encolhido para 38,6 mil. Já na decisão que deferiu a segunda recuperação da Oi, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, cita laudo técnico que contabiliza mais de 35 mil empregados diretos.
(Fonte: revista Exame - 02.12.1998 / 25.08.1999 / 17.11.1999 / 30.05.2001 / 11.06.2003 / 24.02.2010 / jornal Valor online - 01.03.2016 / Valor international edition - 21.06.2016 / revista Veja - 29.06.2016 / revista Exame - 20.07.2016 / revista Veja - 18.10.2017 / Exame.com 20.12.2017 / jornal Valor - 17.05.2018 / 09.01.2019 / 14.03.2019 / Ágora Investimentos - 27.01.2020 / Money Times - 26.11.2020 / Capital Aberto - 10.07.2021 / Valor - 22.08.2022 / Metrópoles - 15.12.2022 / Valor - 30.03.2023 - partes).

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