O Ferro Amapá, projeto da mineradora MMX de Eike Batista foi desativado em 2017.
Em 11 de abril de 2024, o DEV encaminhou à Secretaria de Meio Ambiente do estado pedidos de reativação das licenças ambientais da mina e da ferrovia, pré-requisito para o início das obras, previsto para o segundo semestre de 2024. São novos estudos que atualizam o estudo/relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) produzido na década de 2000.
A DEV Mineração assumiu o projeto em 2019, incluindo dívidas, e concluiu a aquisição de 100% em 2022, quando fechou acordo com um grupo de sete bancos credores.
No caminho para encerrar a recuperação judicial, a mineradora pretende levar os estudos relativos ao terminal portuário – o Relatório de Controle Ambiental e o Projeto de Controle Ambiental – para a renovação do alvará em 40 ou 50 dias, disse Raquel Dalseco , diretor de operações da DEV.
“Decidimos solicitar a reativação das licenças imediatamente por uma questão de agilidade”, disse ela. Segundo Dona Dalseco, o governo do Amapá se comprometeu a entregar as licenças em até 90 dias. “O projeto já existia. Esta fase de licenciamento foi uma forma de saber quais são as condições atuais”, acrescentou.
Os US$ 320 milhões serão investidos na reativação da mina e da malha de 190 quilômetros que forma a ferrovia, cujas operações estão paralisadas desde 2019. Segundo o executivo, a empresa usará seus recursos e também levantará capital no mercado. As atividades no Porto de Santana também estão suspensas desde 2014. A DEV planeja reconstruir o terminal em uma segunda etapa de investimentos.
Segundo Dona Dalseco, a ideia é iniciar as obras da ferrovia dada sua relevância para o estado. Além do minério de ferro, um acordo com o governo do estado garante que outros tipos de carga possam utilizar a ferrovia. Ainda não está decidido se a DEV, detentora da concessão, irá operar a ferrovia ou contratar serviços de terceiros.
A mina Pedra Branca tem capacidade de produção de 6 milhões de toneladas por ano, com vida útil de 16 anos. A empresa prevê o início das operações assim que o projeto for aprovado pelos órgãos ambientais, com a geração de 1.100 empregos diretos e 2.200 empregos indiretos quando o complexo estiver em operação.
Segundo a DEV, as vendas anteriores e os testes com amostras do minério explorado no Amapá indicaram um concentrado de “alta qualidade, com baixo teor de contaminantes”. A informação consta de relatório enviado ao governo federal.
(Fonte: Valor - 12.04.2024)