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3 de dez. de 2023

Bernard L. Madoff Investment Securities

          Bernard (Bernie) Madoff, nascido em 1938, em Nova York, chegou a ser presidente da Nasdaq, uma das maiores bolsas de valores dos Estados Unidos, e fundou, em 1960, a firma de investimentos Bernard L. Madoff Investment Securities. A empresa foi uma das mais importantes de Wall Street, sendo uma das cinco que impulsionaram o desenvolvimento da Nasdaq, onde trabalhou também como coordenador-chefe do mercado de valores.
          Madoff operou um sistema piramidal por décadas que movimentou mais de US$ 65 bilhões. Seus crimes iam desde a pirâmide financeira, inspirada no “esquema Ponzi”, até fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro.
          Seus crimes foram descobertos não por um jornal, mas sim por um cidadão chamado Harry Markpolos, que estranhou o esquema conseguir pagar rendimentos tão altos aos seus investidores.
          Após várias denuncias que não deram em nada e não foram provadas por Harry, os próprios filhos de Madoff o levaram à polícia, por não aguentarem mais ver seu pai pagar bônus milionários a seus investidores sendo que ele estava com dificuldades em pagar as contas de casa.
          Depois de se tornar conhecido e respeitado pelo mercado financeiro americano, onde trabalhou por décadas, Bernie Madoff chocou o mundo quando seu esquema de pirâmide financeira, ou "ponzi", foi revelado, em 2008. Por quase 20 anos, ele conseguiu enganar milhares de pessoas, entre anônimos e celebridades, ricos e pobres.
          O esquema era operado por meio da parte de gestão de fortunas de seu negócio. Era uma clássica pirâmide financeira. Madoff atraiu investidores prometendo retornos extraordinariamente altos sobre seus investimentos. No entanto, quando os investidores entregavam o dinheiro, Madoff apenas o depositava em sua conta bancária pessoal no Chase Manhattan Bank. Ele pagou “retornos” a investidores anteriores usando o dinheiro obtido de investidores posteriores. Os extratos das movimentações dos clientes, mostrando seus supostos lucros, eram completamente falsos.
          O próprio Madoff admitiu que as irregularidades começaram no início dos anos 1990, quando começou a falsificar lucros para agradar investidores institucionais. No escritório no 17º andar do Lipstick Building, em Manhattan, apenas uns poucos funcionários de confiança tinham acesso. Lá, Madoff disse a eles para criar negócios falsos para serem incluídos nos extratos das contas, dando retornos mais elevados a alguns investidores. Certa vez, funcionários colocaram um novo documento falso na geladeira para resfriá-lo depois que ele saiu da impressora e ficaram jogando-o amassado de um lado para o outro para fazer com que parecesse antigo antes de entregá-lo a um auditor.
          O esquema só ruiu com a crise financeira de 2008, a chamada crise do subprime, que levou muitos investidores a tentarem sacar seus recursos aplicados com Madoff. Esses pedidos da saque teriam somado quase US$ 7 bilhões, mas Madoff tinha apenas entre US$ 200 milhões e US$ 300 milhões para honrar esses compromissos.
          Madoff era famoso por manter segredo sobre seus métodos, aumentando o fascínio - e permitindo que ele escapasse da detecção pelas autoridades, apesar de investigações feitas pela Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM americana).
          Durante os anos de operação, a empresa passou por oito investigações pela Securities and Exchange Commission (SEC) – a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) norte-americana –, por obter ganhos considerados excepcionais. Com a crise financeira de 2008, o golpe aplicado pelo investidor entrou em colapso, após cinquenta anos de atuação em Wall Street.
          Em 2008, o esquema ruiu, após os clientes solicitarem a retirada do dinheiro do fundo. Em virtude da crise financeira, Madoff não tinha quantia suficiente para bancar a operação.
          O esquema Ponzi de Bernard Madoff em 2008, teria sido de aproximadamente de 64 bilhões.
          Em junho de 2009, Madoff foi condenado a 150 anos de prisão ao ser considerado culpado por onze crimes, incluindo lavagem de dinheiro e fraude, e admitir sua culpa em Nova York. Seu filho, Mark Madoff, de 46 anos, se suicidou em 2010, e seu irmão, Peter Madoff, foi condenado a 10 anos de prisão por cumplicidade no “esquema Ponzi”. Madoff morreu na prisão em abril de 2021, aos 82 anos
          Segundo a série da Netflix, o investidor só fez isso para não ser assassinado por mafiosos de Nova York que haviam sido seus clientes e desejavam matá-lo. Madof foi o investidor responsável pelo maior esquema de pirâmide do mundo.
          Em 2017, a trajetória de Bernie Madoff foi tema do filme “O Mago das Mentiras”, com Robert De Niro e Michelle Pfeiffer no elenco, disponível na plataforma HBO Go.
          O esquema “Ponzi”, como é conhecido, funcionava da seguinte forma: Madoff atraía investidores para seu fundo prometendo grandes retornos, mas o dinheiro que ele dizia aplicar em operações na Bolsa de Valores era, na verdade, usado para financiar os supostos “lucros” dos investidores iniciais.
          O esquema envolve troca de dinheiro em ofertas atrativas, mas sem qualquer produto ou serviço entregue. Nada incomum, o esquema Ponzi já levou a dezenas de fraudes e prisões ao redor do mundo, com promessas de retornos extraordinários e rápidos. 
          O que pouca gente sabe é que o caso que dá nome ao esquema remonta ao início do século XX e pode ser usado para entender como a fraude funciona.
          Charles Ponzi foi o precursor das pirâmides financeiras. Ele criou o chamado “esquema Ponzi”, que é a origem dos famosos e atuais “ganhe dinheiro fácil pela internet”.
          Nascido em 1882, na Itália, Ponzi imigrou para os Estados Unidos em 1903 e tornou-se um dos maiores trapaceiros da história.
          Ponzi entrou no ramo de empréstimos prometendo juros de 50% em 45 dias ou de 100% em 90 dias. Ele pagava juros elevados aos investidores mais antigos com o dinheiro que ganhava dos novos e ainda usava parte do dinheiro para investir em cupons de selos postais, que eram adquiridos com baixo custo em outros países e revendidos por muito mais nos EUA, o que o ajudava também a pagar os clientes.
          No entanto, se ele parasse de conseguir novos investidores, sua corrente entrava em colapso na mesma hora. E foi o que aconteceu.
          Em 1920, o jornal Boston Post decidiu investigar o esquema por desconfiar do alto juro pago a tantas pessoas. Quando o especialista contratado pelo jornal descobriu que deveriam existir mais de 160 milhões de cupons em circulação para cumprir as promessas de Ponzi, mas só tinham 27 mil rodando, a notícia se espalhou e todos os seus clientes pediram o dinheiro de volta na mesma hora, o que o levou à prisão por diversas vezes em vários estados do país. Pnzi foi preso em 1920.
          Ponzi faleceu em 1949, no Brasil, sem nada, na miséria, em um abrigo de indigentes.
          A pirâmide financeira é um modelo comercial não sustentável, caracterizado como fraude e muitas vezes mascarado sob o sistema de “marketing multinível”.
          A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular, segundo a Lei 1.521/51.
          O esquema envolve a troca de dinheiro pelo recrutamento de outras pessoas ou, por exemplo, por postagens diárias de anúncios publicitários da empresa na internet, sem qualquer produto ou serviço ser entregue.
          O esquema paga os lucros prometidos e se mantém firme enquanto houver a entrada de novos participantes na estrutura. Quando ocorre a estagnação de novos participantes, o negócio torna-se insustentável e começa a ruir. É neste momento que o negócio deixa de ser legal e passa a mostrar sua verdadeira face, trazendo enormes prejuízos para os que entraram por último.
          Os relatórios iniciais das investigações feitas pela SEC indicaram que US$ 65 bilhões foram eliminados da Bernard L. Madoff Investment Securities. Mas logo ficou claro que os ativos que Madoff se gabava de administrar existiam apenas no papel.
          No fim das contas, um administrador nomeado pela Justiça estimou que Madoff arrecadou pouco mais de US$ 17 bilhões em dinheiro de clientes por meio do esquema, dos quais foram recuperados cerca de US$ 13 bilhões.
          O esquema de pirâmide de Bernard Madoff atingiu muitos brasileiros endinheirados, que, intermediados por bancos locais, amargaram prejuízos com a descoberta da fraude financeira em 2008.
          Em 2011, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, o Itaú a indenizar uma cliente em R$ 176,8 mil por prejuízos na aplicação de um fundo envolvido na fraude. Na ação, o investidor, que não teve o nome revelado, alega ter sido induzido por um gerente do BankBoston, hoje Itaú, a transferir cerca de R$ 200 mil que tinha na instituição na época para uma aplicação mais lucrativa.
          “A abertura da conta se deu no Brasil por sugestão do gerente do banco”, afirmou na ocasião o advogado Paulo Iasz de Morais, que representou o investidor. Ele conta que, apesar de seu cliente ter aceitado a migração, só descobriu que o dinheiro foi para o Fairfield Sentry Fund, que, por sua vez, aplicava nas carteiras geridas por Madoff, quando tentou resgatá-lo, em 2008.
          A Justiça brasileira também chegou a condenar, em primeira instância, em 2014, o Itaú a ressarcir uma cliente em cerca de R$ 355 mil pelas perdas na aplicação no fundo Fairfield Sentry envolvido na fraude do americano. O desembargador que conferiu a decisão alegou que a instituição havia induzido a cliente a fazer o investimento.
          O banco recorreu e conseguiu reverter a decisão em julgamento no Superior Tribunal de Justiça no fim de 2016. Os ministros argumentaram na ocasião que a instituição financeira não era administradora do fundo e se limitou a indicar o investimento, mas manteve o cliente ciente dos riscos.
          Em 2009, o Santander global destinou 1,38 bilhão de euros para indenizações, dos quais grande parte foram destinados a ressarcir investidores na América Latina. O banco conseguiu acertos com 94% dos 4 mil lesados pelo esquema, nos quais trocou valores investidos por ações preferenciais do banco.
          Um grupo relevante de brasileiros também aplicou diretamente no exterior. Esse é o caso de nove clientes representados pelo advogado Renato Faria Brito em uma ação do início de 2009 contra a Securities and Exchange Commission (SEC), que fiscaliza o mercado de capitais americano. Sob o argumento de omissão da SEC, a ação pedia indenização de US$ 65 milhões.
          Tais investidores teriam chegado à Bernard Madoff Investment Securities por intermédio da Haegler, empresa do Rio presidida na época por Alex Haegler, e de sua filha Bianca Haegler, representante da Fairfield Greenwich Group, de Nova York.
          Joseph Safra é conhecido no mercado financeiro pela esperteza que costuma demonstrar nos negócios. Já virou folclore uma afirmação que ele teria feito certa vez ao comentar sua filosofia de trabalho: "Eu gosto de negócio que é bom para os dois - para mim e para o Moise (seu irmão e sócio em vários negócios). Em dezembro de 2008, porém, o Safra teria sofrido um revés. O banco "vendia" no Brasil um fundo que aplicava dinheiro dos clientes com o americano Bernard Madoff, acusado de uma fraude de US$ 50 bilhões, numa pirâmide financeira. O banco teria perdido US$ 300 milhões de brasileiros investidos com o fraudador. A descoberta da fraude de Madoff aconteceu num efeito ironicamente positivo da crise financeira: sem ela, talvez esse tipo de fraude não fosse descoberta.
(Fonte: Estadão - 07.01,2023 / wikipédia / InfoMoney - 14.04.2021 / Valor -15.04.2021 - partes)


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