A Ricktel era uma das revendedoras de celulares da Telesp Celular nos anos 1990, de propriedade do empresário Ricardo Hallak.
Em 1999, a Ricktel teria fechado contrato comercial com a empresa de telefonia e teria começado a crescer, segundo Hallak. A rede saltou de 10 para 35 lojas, em shoppings da capital e da Grande São Paulo. Hallak diz que contratou o especialista em franquias Marcelo Cherto para abrir 400 lojas em todo o país confiando na parceria. "Nos meses seguintes, a Telesp Celular deixou de entregar aparelhos, e a situação financeira da Ricktel piorou. Eles abriram lojas próprias", conta Hallak.
Em 2003, rede de Hallak foi à falência. Três anos depois, em 2006, é aberto um processo. Ele foi à Justiça, alegando que a Telesp Celular (hoje Vivo) foi responsável pela bancarrota de seu negócio.
Depois de recursos dos dois lados, a 37.ª Vara da Justiça de São Paulo deu ganho de causa em primeira instância a Hallak, em junho de 2011, e estipulou indenização R$ 200 mil de danos morais e de mais R$ 200 mil de danos materiais e lucros cessantes. Hallak e Vivo questionaram e o processo foi para a segunda instância. Hallak solicitou que a perícia da Justiça, não um juiz, estipulasse a multa. Em abril de 2013, Hallak ganhou em segunda instância. A Vivo recorreu.
Quando em 2014 o ex-revendedor ganhou o direito de ter o valor definido por perícia, a Vivo foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em outubro de 2017, o STJ decidiu em favor da Perseverance (nome da Ricktel). Em março de 2018, o valor foi calculado em estratosféricos R$ 47 bilhões.
O valor da indenização é questionado pela Vivo. A cifra ultrapassa o faturamento da Vivo, que ficou em R$ 43,2 bilhões em 2017. O cálculo foi feito pela perita judicial Sandra Pestana, que trabalha para 64 juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pessoas a par do processo afirmam que ela se baseou em documentos apresentados pelas partes. Como o valor foi impugnado, o processo voltou à fase de diligência.
A defesa da Vivo questiona o fato de a perícia ter sido feita sem documentos contábeis, com base em estimativas equivocadas de lucro líquido e de valores de aparelhos. Já Hallak diz que sempre esteve à disposição da Vivo para negociar, mas que nunca recebeu um contato da empresa.
Em 29 de outubro de 2018, Hallak notificou a Vivo, exigindo que a tele fizesse provisão do valor da multa em seu balanço - os resultados acabaram sendo publicados no dia 30, sem a reserva.
A Telefônica (Vivo) informou "ter impugnado o laudo, que apresenta graves inconsistências e não tem qualquer chancela do Poder Judiciário. A companhia continuará a discutir em juízo o valor."
Em outubro de 2021, a Telefônica Vivo conseguiu derrubar no Judiciário a cobrança de 47 bilhões de reais. O valor é superior ao faturamento líquido da empresa no ano passado, de 43 bilhões de reais. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) refere-se à disputa de quinze anos entre a empresa de telefonia e o empresário Ricardo Hallak, dono da revendedora de aparelhos celulares Perseverance. O processo envolvia descumprimento de contrato de fornecimento de celulares.
Em 1999, a Ricktel teria fechado contrato comercial com a empresa de telefonia e teria começado a crescer, segundo Hallak. A rede saltou de 10 para 35 lojas, em shoppings da capital e da Grande São Paulo. Hallak diz que contratou o especialista em franquias Marcelo Cherto para abrir 400 lojas em todo o país confiando na parceria. "Nos meses seguintes, a Telesp Celular deixou de entregar aparelhos, e a situação financeira da Ricktel piorou. Eles abriram lojas próprias", conta Hallak.
Em 2003, rede de Hallak foi à falência. Três anos depois, em 2006, é aberto um processo. Ele foi à Justiça, alegando que a Telesp Celular (hoje Vivo) foi responsável pela bancarrota de seu negócio.
Depois de recursos dos dois lados, a 37.ª Vara da Justiça de São Paulo deu ganho de causa em primeira instância a Hallak, em junho de 2011, e estipulou indenização R$ 200 mil de danos morais e de mais R$ 200 mil de danos materiais e lucros cessantes. Hallak e Vivo questionaram e o processo foi para a segunda instância. Hallak solicitou que a perícia da Justiça, não um juiz, estipulasse a multa. Em abril de 2013, Hallak ganhou em segunda instância. A Vivo recorreu.
Quando em 2014 o ex-revendedor ganhou o direito de ter o valor definido por perícia, a Vivo foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em outubro de 2017, o STJ decidiu em favor da Perseverance (nome da Ricktel). Em março de 2018, o valor foi calculado em estratosféricos R$ 47 bilhões.
O valor da indenização é questionado pela Vivo. A cifra ultrapassa o faturamento da Vivo, que ficou em R$ 43,2 bilhões em 2017. O cálculo foi feito pela perita judicial Sandra Pestana, que trabalha para 64 juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pessoas a par do processo afirmam que ela se baseou em documentos apresentados pelas partes. Como o valor foi impugnado, o processo voltou à fase de diligência.
A defesa da Vivo questiona o fato de a perícia ter sido feita sem documentos contábeis, com base em estimativas equivocadas de lucro líquido e de valores de aparelhos. Já Hallak diz que sempre esteve à disposição da Vivo para negociar, mas que nunca recebeu um contato da empresa.
Em 29 de outubro de 2018, Hallak notificou a Vivo, exigindo que a tele fizesse provisão do valor da multa em seu balanço - os resultados acabaram sendo publicados no dia 30, sem a reserva.
A Telefônica (Vivo) informou "ter impugnado o laudo, que apresenta graves inconsistências e não tem qualquer chancela do Poder Judiciário. A companhia continuará a discutir em juízo o valor."
(Fonte: Doce/Reuters/Conteúdo Estadão - 03.11.2018 / Capital Aberto - 16.10.2021 - partes)
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